13º do INSS pode sair já no primeiro semestre; confira quem recebe

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O governo federal estuda antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2026 para os meses de abril e maio. A medida ainda depende da conclusão de uma nota técnica do Ministério da Previdência Social e da publicação de um decreto presidencial para que o cronograma seja oficialmente confirmado.

Se for efetivada, a antecipação deve beneficiar cerca de 35 milhões de segurados e injetar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia, segundo estimativas do próprio governo federal. Nos últimos anos, o adiantamento do abono anual tem sido adotado como estratégia para estimular a atividade econômica.

Quem tem direito ao 13º do INSS

O 13º salário — também chamado de abono anual — é pago aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam, ao longo do ano, um dos seguintes benefícios:

Aposentadoria;

Pensão por morte;

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);

Auxílio-acidente;

Auxílio-reclusão.

Não têm direito ao 13º os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. O BPC é um benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda, e não dá direito ao abono anual, conforme regras do Instituto Nacional do Seguro Social.

Como funciona o pagamento

O pagamento do 13º salário do INSS é feito em duas parcelas. Tradicionalmente, os depósitos ocorrem no segundo semestre, geralmente entre agosto e novembro. No entanto, desde 2020, o governo federal tem optado por antecipar o repasse para o primeiro semestre.

O calendário segue o cronograma regular de pagamentos do INSS, que considera o número final do benefício (sem o dígito verificador) e a faixa de renda — até um salário mínimo ou acima do piso nacional.

A antecipação não representa aumento de despesa pública, pois o valor já está previsto no orçamento anual. A medida altera apenas o fluxo de pagamento dentro do mesmo exercício financeiro.


 

 

 

 

 

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