Nova lei de trânsito pode prever multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro para endurecer as punições aplicadas a motoristas que adotam condutas consideradas de alto risco. O texto é o Projeto de Lei nº 1.405/2024, que trata especificamente das ultrapassagens perigosas e da chamada condução irresponsável.
Pela proposta, o motorista que realizar manobras arriscadas, como ultrapassar em locais proibidos, forçar passagem entre veículos ou colocar em risco quem trafega no sentido contrário, poderá cometer uma infração gravíssima específica, criada pelo projeto. Nesses casos, a penalidade prevista é multa de R$ 2.934,70, valor equivalente a dez vezes a multa gravíssima atual, além de sete pontos na CNH.
Além do valor elevado, o projeto prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses. Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão pode chegar a 24 meses, tornando a punição ainda mais severa.
A proposta também deixa claro que a penalidade não se limita a ultrapassagens em faixa contínua, mas abrange qualquer manobra considerada perigosa e capaz de gerar risco concreto de acidente grave ou morte, especialmente em rodovias.
O objetivo da medida é reduzir colisões frontais e acidentes fatais, que frequentemente estão associados a ultrapassagens imprudentes. O projeto ainda precisa passar por todas as etapas de votação na Câmara e no Senado e ser sancionado para entrar em vigor. Até lá, continuam valendo as regras atuais do Código de Trânsito Brasileiro.
