Nova proposta de lei de trânsito prevê multa de quase R$ 3 mil e suspensão da CNH por até 24 meses
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe endurecer as punições para ultrapassagens perigosas nas rodovias brasileiras. A medida visa aumentar a segurança no trânsito e coibir condutas que colocam em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres.
Pelo texto, o condutor que for flagrado realizando ultrapassagem proibida ou perigosa poderá ser penalizado com multa de R$ 2.934,70 — o equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima. Além da penalidade financeira, o infrator poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por até 12 meses, e em caso de reincidência, o período pode chegar a 24 meses.
Outro ponto importante do projeto prevê que, em caso de repetição da infração dentro do prazo de um ano, o condutor poderá ser proibido de trafegar em rodovias pelo mesmo período da suspensão da CNH.
De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as ultrapassagens perigosas estão entre as principais causas de acidentes fatais no Brasil. Somente no primeiro semestre deste ano, mais de 1,1 milhão de infrações desse tipo foram registradas.
A proposta segue agora para análise nas comissões da Câmara e, se aprovada, ainda precisará passar pelo Senado antes de ser sancionada pelo presidente da República.
